Fora da Norma? A Constru??o do "Direito ? Identidade" de Pessoas Trans e Travestis

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Fora da Norma? A constru??o do "direito ? identidade" de pessoas trans e travestis ? uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogm?tica jur?dica na regula??o social e no cumprimento dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados sem distin??o entre as pessoas. O t?tulo ? um chamado ? reflex?o, que nos remete ? no??o de um sujeito dentro da norma e questiona sobre o ser/estar fora da norma. Ao analisar as demandas por retifica??o de nome e sexo no registro civil de pessoas trans e travestis via Judici?rio, a partir de sua experi?ncia no grupo G8-Generalizado (Saju/UFRGS), a autora exp?e as lutas das pessoas trans e travestis e as barreiras que o Direito, a partir de interpreta??es herm?ticas, oferecia a elas. Os esclarecimentos da autora, no in?cio da obra, sobre si mesma, apontando a impossibilidade de neutralizar a subjetividade, ? elementar para a constru??o do texto, inclusive por alertar a respeito de falsas neutralidades. A obra cont?m uma leitura cr?tica do papel do direito, sublinhando a import?ncia de "desnaturalizar os fundamentos e as pr?ticas das institui??es jur?dicas", sem afastar seu valor. Pontuando que o "direito materializa processos sociais e acaba por torn?-los reivindic?veis", a autora tra?a o caminho de sua an?lise sobre a tem?tica proposta, buscando uma "poss?vel transforma??o do pensamento dogm?tico", em refer?ncia ? obra e ao pensamento do eminente professor Jos? Rodrigo Rodriguez. Segundo a autora, a forma Direito ? "necessariamente inclusiva, pois, ao prometer igualdade perante a lei em uma sociedade desigual, possibilita elaborar insatisfa??es sociais em forma de reivindica??es por direitos", o que se faz not?rio no caso das reivindica??es das pessoas trans e travestis. Elas reivindicaram seus direitos fundamentais da personalidade, sofreram com a patologiza??o de si e de sua exist?ncia, a partir das exig?ncias probat?rias nas demandas judiciais, e conseguiram transformar essa realidade. Este livro prop?e reflex?es essenciais para o estudo, compreens?o e aprimoramento do Direito, aqui reconhecido como ferramenta de transforma??o social. Como diz a autora, "sempre que a norma n?o oferece um modo de vida dentro das condi??es sociais existentes, torna-se imposs?vel ao sujeito apropri?-la sem submet?-la a uma revis?o cr?tica". Eis um texto que produz bem-vindo desassossego. Luiz Edson Fachin Ministro do Supremo Tribunal Federal画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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