Direitos Fundamentais Sociais e o Princ?pio da Igualdade - AQA1! オンラインショッピング

【電子書籍なら、スマホ・パソコンの無料アプリで今すぐ読める！】

O livro analisa, no contexto jur?dico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretiza??o do princ?pio da igualdade. Inicia-se com o estudo da evolu??o dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gera??es de direitos, inaugurada por Karel Vasak. Em seguida, volta-se ao princ?pio da igualdade, com breve estudo acerca da distin??o entre regras e princ?pios, calcada nas li??es de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debru?ando-se sobre o significado jur?dico do princ?pio da igualdade, na tentativa de identificar o conte?do que pode ser extra?do das dimens?es do referido princ?pio. Tendo em vista o car?ter n?o absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da pr?pria igualdade, a autora voltou-se ? an?lise das restri??es a eles impostos, inclusive pela Constitui??o Federal. O cap?tulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades f?ticas que a realidade social evidencia, com vistas ? concretiza??o do princ?pio da isonomia. A autora cuidou de apresentar as principais caracter?sticas das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jur?dico-constitucional nacional. Por fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as pol?ticas p?blicas e as a??es afirmativas, enquanto iniciativas de promo??o da justi?a social.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。
※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。
※このページからは注文できません。

この商品の詳細を調べる

: 本・雑誌・コミック » 洋書 » SOCIAL SCIENCE