Tributa??o sobre a receita (PIS/COFINS) S?rie Controv?rsias Tribut?rias e os Precedentes do CARF - VOL. 02

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Sobre a obra Tributa??o Sobre a Receita ? (PIS/COFINS) S?rie Controv?rsias Tribut?rias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1? Ed - 2022 "Tenho especial satisfa??o em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa s?rie referente ?s "controv?rsias da jurisprud?ncia do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais". Trata-se de colet?nea fundamental, destinada a abordar as quest?es das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos ?ltimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tribut?ria e dos departamentos jur?dicos das empresas. (...) Nesta breve exposi??o, pelo conjunto dos temas, j? se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos te?ricos, uma obra estimulante e que certamente trar? como resultado oportunos avan?os da dogm?tica sobre o PIS e a COFINS. Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordena??o, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos enc?mios pelos textos aportados. Estou certo de que ser? obra de leitura obrigat?ria a todos aqueles que se interessam pelos dom?nios destas contribui??es." Trecho do pref?cio de Heleno Taveira Torres Dificilmente, as a??es judiciais alcan?am resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tribut?rio, porquanto a m?trica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lan?amento do cr?dito tribut?rio e, com isso, alcan?arem o interesse p?blico prim?rio que subjaz ao fen?meno da tributa??o. Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tribut?rios para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticaliza??o de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpreta??o argumentativa. O CARF n?o ? o ultimo ref?gio, mas certamente ? o mais eficiente na densa an?lise de quest?es tribut?rias. Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tribut?rios submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante ? tributa??o da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributa??o sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento ? s?rie jur?dica que pretende descortinar, em v?rios volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas tr?s se??es do CARF. Fredy Jos? Gomes de Albuquerque画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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