Direitos fundamentais e constitui??o avan?os, retrocessos e perspectivas - Volume 4

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A obra Direitos Fundamentais e Constitui??o re?ne trabalhos importantes desenvolvidos no ?mbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018 a 2021, com o objetivo de fomentar o debate e reflex?o a respeito de conte?dos que se mostram de extrema relev?ncia no cen?rio jur?dico brasileiro. O primeiro volume de subt?tulo Teoria Geral e Hermen?utica pretende tra?ar balizas essenciais no campo investigat?rio com estudos acerca do constitucionalismo, do poder constituinte e das teorias desenvolvidas por Kelsen, Hart, Dworkin, Alexy e Zagrebelsky. O segundo volume de subt?tulo Jurisdi??o e Efetividade amplia a discuss?o, relacionando a aplica??o dessa base te?rica em mat?rias espec?ficas e caras ao ordenamento jur?dico, tais como a jurisdi??o constitucional, a dignidade da pessoa humana, o direito penal e os direitos sociais, buscando-se, assim, abordar a efetividade dos direitos fundamentais. O terceiro volume de subt?tulo Democracia e Humanidades busca a consolida??o do arcabou?o te?rico constitucional alinhavado nos volumes anteriores, sob a perspectiva inaugural de que somente humanitariamente se pode viver. O quarto volume, por sua vez, de subt?tulo Avan?os, retrocessos e perspectivas, coloca o leitor a pensar temas relacionados ao constitucionalismo, a dignidade da pessoa humana frente ao totalitarismo e desigualdades em raz?o do g?nero, bem como a hermen?utica constitucional, com a profundidade pr?pria do programa, para uma melhor compreens?o das normas ante a realidade vivida.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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