Povos ind?genas a legisla??o indigenista em sua dimens?o pol?tica

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A quest?o ind?gena est? bastante evidente atualmente, seja nas discuss?es sobre a demarca??o territorial e o marco temporal (Supremo Tribunal Federal), seja com o Projeto de Lei 490/2007 (Congresso Nacional). Em vista disso, este livro buscou identificar e problematizar a rela??o existente entre os campos da autonomia pol?tica e dos problemas socioambientais no Brasil envolvendo os povos ind?genas brasileiros. Para tanto, foi realizada uma an?lise da racionalidade jur?dico-pol?tica do Estado brasileiro ante a quest?o ind?gena. A teoriza??o realizada se pautou na ado??o das categorias de autonomia pol?tica para compreender os principais conflitos socioambientais incidentes em ?reas com popula??es ind?genas. Associado a isso, a pesquisa procurou desenvolver uma an?lise hist?rica do direito indigenista, na legisla??o brasileira, sempre a partir de uma dimens?o pol?tica da norma. Como conclus?o, restou evidenciada uma l?gica na forma??o do Estado brasileiro atrav?s de racionalidade econ?mica que perpassa nosso atual modelo de desenvolvimento, indo para al?m da dicotomia direita-esquerda; tamb?m foi observado que o movimento ind?gena pode ser considerado um movimento social pensado e articulado de autonomia pol?tica; por fim, o levantamento hist?rico da legisla??o indigenista no per?odo demonstrou a exist?ncia de normas simb?licas em rela??o aos direitos territoriais ind?genas, como tamb?m os avan?os e retrocessos em rela??o aos direitos sociais daquele mesmo grupo.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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