O PRINC?PIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ? LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

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A globaliza??o intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circula??o de pessoas entre diferentes pa?ses e intensificou os conflitos a partir da forma??o de sociedades multiculturais. A influ?ncia direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na pr?tica do direito internacional privado. As normas conflituais cl?ssicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inser??o do princ?pio da proximidade e questionando a viabilidade de constru??o de um teste de proximidade para determina??o do direito material aplic?vel ao estado pessoal, a partir dos novos paradigmas do princ?pio da proximidade no s?culo XXI. Para desenvolver os objetivos propostos, o estudo foi dividido em duas partes (cada parte composta por dois cap?tulos). O primeiro cap?tulo busca, em um primeiro momento, uma desconstru??o da ideia de que uma ?nica conex?o previamente estabelecida seja capaz de ditar adequadamente o direito mais pr?ximo. Em um segundo momento, aponta a inefic?cia da norma de conex?o cl?ssica na garantia dos direitos humanos, sobrecarregando o instituto da ordem p?blica. O segundo cap?tulo, ent?o, analisa o surgimento do princ?pio da proximidade no direito internacional privado, destacando os seus desdobramentos conceituais e os m?todos criados para a defini??o do v?nculo mais pr?ximo. O terceiro cap?tulo inicia abordando a interfer?ncia do multiculturalismo no direito internacional privado por meio da interfer?ncia direta dos direitos humanos. Busca, ainda, uma coordena??o entre os instrumentos de direito internacional privado e os instrumentos de prote??o aos direitos humanos. J? o quarto cap?tulo delimita os novos paradigmas do princ?pio da proximidade, por meio de uma interpreta??o baseada na prote??o da pessoa, com o foco voltado ? realidade brasileira. A pesquisa, em sua parte final, analisa a execu??o de um teste de proximidade e a eventual prefer?ncia por uma normatiza??o ampla que forne?a maior liberdade ao operador. A proposta apresentada aqui n?o possui a presun??o de inser??o de um teste de proximidade em uma eventual atualiza??o normativa do direito internacional privado brasileiro. Defende ser vi?vel, no entanto, que um teste possa ser utilizado como um guia para a busca do direito mais pr?ximo: ainda que sem for?a vinculante, auxiliaria o tomador de decis?o na defini??o do direito mais pr?ximo ao caso concreto. ? preciso pensar em um princ?pio da proximidade que transcenda ao m?todo conflitual cl?ssico no direito internacional privado, adaptando-se ? realidade existente atualmente. Afasta-se a busca do v?nculo mais pr?ximo entre um Estado e um indiv?duo. O foco passa a ser a busca pelo direito mais pr?ximo ? pessoa.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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