Ativismo judicial do STF e rea??es do Poder Legislativo meios de conten??o do poder e instrumentos de di?logos institucionais

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Nesta obra, fruto de tese de doutorado, ? feita, de forma in?dita, uma abordagem que ultrapassa o conhecido "ativismo judicial". O presente livro analisa n?o s? o ativismo judicial do STF como tamb?m as respectivas rea??es pol?tico-legislativas do Poder Legislativo. A obra est? dividida em quatro cap?tulos. O primeiro cap?tulo aborda a rela??o entre os Poderes a partir de marcos te?ricos retirados da Teoria Geral do Estado referentes ? divis?o de fun??es e harmonia entre os poderes, ? consagra??o da democracia e ? defesa do ideal republicano. O segundo cap?tulo trata do ativismo do STF que, no ?mbito da fun??o legislativa, reflete uma atua??o tanto como legislador negativo quanto como legislador positivo, verificando relevantes casos pr?ticos. O terceiro cap?tulo, por sua vez, aponta, ap?s incurs?o sobre a crise de representatividade do Legislativo brasileiro, os tipos de rea??es pol?tico-legislativas do Poder Legislativo em face do ativismo do STF, inclusive com a retomada dos casos pr?ticos analisados no cap?tulo anterior. O ?ltimo cap?tulo, por fim, exp?e a teoria dos di?logos institucionais sob uma perspectiva mais ampla, abrangendo uma comunica??o dial?gica, que envolve os poderes, outras institui??es nacionais e internacionais, e o povo. Dentre as conclus?es do livro, o leitor encontrar? a curiosa aus?ncia de rea??o pol?tico-legislativa do Poder Legislativo em rela??o ?s decis?es da Corte com maior car?ter ativista.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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