Por uma racionalidade decis?ria para al?m do solipsismo judicial

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A presente obra ? um convite ? reflex?o da racionalidade decis?ria estatu?da no C?digo de Processo Civil, por meio da an?lise da fei??o conferida pelo legislador ao princ?pio da fundamenta??o das decis?es. A autora prop?e a interlocu??o no campo da teoria da decis?o, subsidiada pelas bases filos?ficas das teorias do discurso de J?rgen Habermas e da argumenta??o jur?dica de Robert Alexy. O desenrolar do substrato processual est? atrelado ? contextualiza??o te?rica sobre a natureza jur?dica do processo, no princ?pio da veda??o das decis?es surpresa e na supress?o (na perspectiva da autora) do princ?pio do livre convencimento motivado da legisla??o adjetiva civil. Os dispositivos legais que encerram as normas fundamentais do processo permitem uma leitura pela via da teoria do discurso, de J?rgen Habermas, especialmente por ocasi?o do redimensionamento do princ?pio da fundamenta??o das decis?es conferido pelo § 1? do artigo 489 do CPC. No entanto, o § 2? do dispositivo legal em comento estatui que, nos casos em que houver colis?o de normas, o magistrado dever? reportar os crit?rios gerais utilizados para efetuar a pondera??o. Assim, busca-se averiguar se existe descompasso entre a t?cnica da pondera??o, proposta por Robert Alexy, e o conte?do normativo estatu?do no § 2? do artigo 489, e, ainda, se tal previs?o legal comprometeu a racionalidade decis?ria dando azo ao solipsimo das decis?es judiciais.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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