Direito penal negocial efetiva??o dos acordos de n?o persecu??o penal pelo Minist?rio P?blico do Estado de Roraima

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O sistema de justi?a criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, n?o tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e efici?ncia, revelando-se como imperiosa a ado??o de mecanismos outros, especialmente de car?ter consensual, na resolu??o de conflitos de natureza penal. Nesta obra, busca-se compreender o arcabou?o do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros pa?ses abriram suas portas ? incid?ncia da perspectiva negocial penal. Em um segundo momento, passa-se ? an?lise do cen?rio f?tico-jur?dico de outros Minist?rios P?blicos brasileiros, bem como do Minist?rio P?blico do Estado de Roraima, com ?nfase nos mecanismos de fomento ? conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de n?o persecu??o penal. Ao final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jur?dico e da vida cotidiana, com a ado??o de um sistema de resposta pactuada em ?mbito penal, notadamente por meio da instala??o de uma Central especializada para tal fim, no ?mbito do Minist?rio P?blico roraimense.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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