A flexibiliza??o de direitos por meio da negocia??o coletiva

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A flexibiliza??o de direitos por meio da negocia??o coletiva

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O trabalho elaborado tem como prop?sito estudar as rela??es de trabalho, em especial, quanto ? possibilidade de flexibiliza??o dos direitos trabalhistas por meio de norma coletiva sob a perspectiva constitucional, observando os princ?pios da dignidade da pessoa humana, da prote??o e da norma mais favor?vel. Mormente, ? necess?rio um estudo para elucidar a cria??o, evolu??o e estrutura??o desse ramo aut?nomo do direito como um objeto, a priori, como fonte de aumento da condi??o social do trabalhador e a forma como, atualmente, deturpou-se para utiliza??o de maneira a relativizar as rela??es de trabalho, tornando-se poss?vel a flexibiliza??o de direitos por meio de normas coletivas. Nesse aspecto, citamos a forte corrente neoliberal que foi capaz de desconstruir um paradigma hist?rico das rela??es de trabalho, a prote??o do trabalhador e trazer o uso indiscriminado do instituto da preval?ncia do negociado sobre o legislado como modo de flexibiliza??o de diretos dos trabalhadores. Por fim, avalia-se a perspectiva constitucional da nova interpreta??o sobre a flexibiliza??o das normas trabalhistas, em especial, a preval?ncia do negociado sobre o legislado com rela??o aos princ?pios da dignidade da pessoa humana e ao princ?pio da prote??o ao trabalhador, dentro da din?mica da m?xima efic?cia dos direitos fundamentais e qual o papel que o poder judici?rio poderia exercer.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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