Direito Constitucional panoramas plurais: Volume 4 - AQA1! オンラインショッピング

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A AN?LISE ECON?MICA DO DIREITO APLICADA ?S MAT?RIAS LEGISLATIVAS NO ?MBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMA??O DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAV?S DA REIVINDICA??O DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZA??O DO DIREITO SOCIAL ? SA?DE: ENTRE O M?NIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSS?VEL Renata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO ? JUSTI?A E IN?RCIA DA JURISDI??O NOS JUIZADOS ESPECIAIS C?VEIS Marcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JUR?DICO: UMA AN?LISE DE DECIS?O JUDICIAL RELACIONADA ? FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA Renata Terra Manzan DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER P?BLICO DE ACORDO COM A LGPD: AN?LISE DAS INOVA??ES E DAS MUDAN?AS NECESS?RIAS Bruno Carvalho Neves FINAN?AS P?BLICAS E DIREITO ? EDUCA??O NO CEAR?: ? POSS?VEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE? Am?ria Maxine Cordeiro Soares, Fernanda Banhos Carneiro de Melo INTERPRETA??O CONFORME ? CONSTITUI??O DAS NORMAS DE DESPEJO DO LOCAT?RIO: DIREITO DE PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO SOCIAL ? MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 Larissa Santos Silva JU?ZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS OU UMA VIOLA??O AOS PRINC?PIOS DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL? Bianca Freire Ferreira MUDAN?AS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR Alexander Fabiano Ribeiro Santos O DIREITO CONSTITUCIONAL ECON?MICO E O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINC?PIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Andr?a de Paula Gomes Prudente O PRINC?PIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECON?MICO E DOS DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19 Em?lia Martins da Silva O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO ? JUSTI?A Renata Terra Manzan PRECAT?RIOS: UMA S?NTESE DAS MUDAN?AS NO REGIME DE PRECAT?RIOS AP?S A CONSTITUI??O FEDERAL DE 1988 Jos? Am?rico Oliveira da Silva REVIS?O E CONTROLE DAS DECIS?ES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: DI?LOGO ENTRE AS INSTITUI??ES OU VIOLA??O DA SEPARA??O DOS PODERES? Alexander Fabiano Ribeiro Santos画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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