Como aplicar o conceito de "insumo" para fins de cr?ditos de PIS/COFINS ap?s o julgamento do Superior Tribunal de Justi?a no Recurso Especial n? 1.221.170/PR?

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A controv?rsia acerca do alcance da n?o cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relev?ncia para o dia a dia das empresas que apuram as contribui??es pela sistem?tica n?o cumulativa e ? objeto de enorme discuss?o jur?dica tanto no contencioso administrativo como judicial. A ado??o de uma corrente doutrin?ria pelo STJ em sistema de recursos repetitivos parecia ser a solu??o poss?vel do contencioso e da inseguran?a jur?dica sobre o tema, mas n?o foi o que aconteceu. Assim, constatando o cen?rio de inseguran?a e satura??o das correntes doutrin?rias existentes, foi proposta a utiliza??o da economia como referencial interpretativo da n?o cumulatividade, realizando uma an?lise jur?dico-econ?mica da base de c?lculo do PIS/COFINS e do processo legislativo que instituiu a sua n?o cumulatividade, para, a partir dos equ?vocos realizados no passado, orientar o legislador para as poss?veis solu??es, de forma a trazer mais racionalidade ao sistema.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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