Modula??o dos efeitos no STF par?metros para defini??o do excepcional interesse social - 2 ? edi??o

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A presta??o da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas ?s reflex?es e aos questionamentos jur?dicos, especialmente no enfrentamento da modula??o dos efeitos de decis?o proferida pelo STF, quando declara inconstitucionalidade. A modula??o dos efeitos no tempo ? uma quest?o aut?noma posterior ? decis?o de constitucionalidade declarada pelo STF, ou seja, decide-se o caso da inconstitucionalidade e, depois, o modo como ser? feita a modula??o, um na sequ?ncia do outro, podendo ambos estar, inclusive, no mesmo ac?rd?o. Essa raz?o pulsou a todo momento no desenvolver deste trabalho, especialmente quando se encontrou o norte para definir (legal e constitucionalmente) os par?metros conceituais de aplica??o do excepcional interesse social quando da modula??o. A problem?tica defini??o do excepcional interesse social encontra resist?ncia na confus?o com a aplica??o do interesse p?blico (do Estado), abusando de quest?es consequencialistas de caixa. Ocorre que, nos discursos jur?dicos, ? importante indicar com precis?o o sentido em que o termo t?cnico ? utilizado, tendo-se em vista que a efici?ncia da lei depende de conceitos cada vez mais parametrizados画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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