Democracia e Jurisdi??o Constitucional a Constitui??o enquanto fundamento democr?tico e os limites da Jurisdi??o Constitucional como mecanismo legitimador de sua atua??o

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Esta obra tem como objetivo tentar demonstrar que o conceito moderno de democracia, em face da complexidade social, exige que outros sujeitos, n?o somente os representantes eleitos pelo povo, desempenhem pap?is democr?ticos, sem que isso traga qualquer amea?a ao preceito de que todo poder emana do povo e em seu nome ser? exercido. O foco maior ser? a atua??o do sistema da justi?a, principalmente do Supremo Tribunal Federal no exerc?cio da jurisdi??o constitucional. Tamb?m ser?o objetos de estudo o sistema democr?tico contempor?neo e a democracia constitucional e liberal. O positivismo, como mecanismo assecurat?rio da previsibilidade das normas e a supremacia da Constitui??o, tamb?m ser? analisado. A legitimidade do Poder Judici?rio, com enfoque espec?fico no exerc?cio do controle de constitucionalidade, passa por tal an?lise, em que se tentar? verificar se h? viola??o democr?tica na atua??o proeminente do sistema da justi?a nas decis?es relevantes sobre os rumos de uma na??o.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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