A senci?ncia como atributo para a natureza jur?dica dos animais n?o humanos

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Esta obra busca responder ? seguinte pergunta-problema: diante de uma eventual necessidade de mudan?a da atual natureza jur?dica dos animais n?o humanos, qual a melhor classifica??o a ser adotada: sujeitos de direito ou objetos de direito? Nesse sentido, o objetivo geral foi demonstrar, com base na disputa pela guarda de animais de companhia, que classificar os animais como coisas semoventes n?o reflete mais as lides da sociedade atual. Parte-se da hip?tese de que, embora os animais sejam sencientes, isso n?o ? suficiente para classific?-los como sujeitos de direito, sendo que sua real prote??o jur?dica n?o depende de seu status normativo. Concluiu-se que a abordagem sist?mico-emergentista, somada a um estatuto dos animais, ? o melhor caminho a ser seguido. Por?m, tendo em vista uma enraizada dicotomia entre sujeitos de direito e objetos de direito, a resposta mais fact?vel ? a classifica??o jur?dica desses seres vivos como objetos de direito sencientes.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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