Pluralidade Sindical ado??o do sistema de pluralidade sindical como forma de valoriza??o e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil

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A presente obra ? resultado de tese de doutorado e objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princ?pio da unicidade sindical encontra-se "estacionado" no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pela Organiza??o Internacional do Trabalho e adotado na maioria dos pa?ses democr?ticos, regime este que concretiza de forma plena a liberdade sindical enquanto esteio de manifesta??o da classe trabalhadora. Assim, ? feita uma retrospectiva hist?rica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro at? o advento da Constitui??o Federal de 1988, a qual cristaliza e consolida o retorno do regime democr?tico em nosso pa?s, entretanto, por vontade da Assembleia Constituinte no tocante ? organiza??o sindical, optou por manter o regime de unicidade sindical. Dentro desse contexto, demonstramos com dados do IBGE um panorama estat?stico da sindicaliza??o no Brasil, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos, bem como se efetua um levantamento dos avan?os e retrocessos havidos ap?s a Constitui??o de 1988, tanto no campo legislativo como no jurisdicional, e os avan?os jur?dicos propiciados pelo advento da Lei n? 13.467/2017, denominada "Reforma Trabalhista". Com o desenhar desse cen?rio institucional, demonstramos que, diante dos princ?pios democr?ticos que imantam a Carta Magna, a ado??o do sistema de pluralidade sindical se imp?e como forma de valoriza??o e reconhecimento incondicional da liberdade sindical.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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