As medidas de seguran?a t?m alternativa? uma an?lise sobre o futuro dos manic?mios judici?rios no Brasil

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O encontro do crime e da loucura tem sido espinhosa controv?rsia, h? alguns s?culos, ? dogm?tica jur?dico-penal, que pouco ou nada tem caminhado no sentido de preencher as lacunas do tema dentro da ci?ncia do direito penal. A criminologia, por sua vez, n?o sucedeu em demonstrar a rela??o entre doen?a mental e periculosidade, como se prop?e a fazer. N?o bastasse, a execu??o penal, no que tange as medidas de seguran?a de interna??o em hospitais de cust?dia e tratamento psiqui?trico, calcada em escolhas pol?tico-criminais, ? palco de viola??es reiteradas de direitos fundamentais e humanos dos que ali se encontram. Mesmo ap?s not?rios marcos como foram a luta antimanicomial, a condena??o pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Dami?o Ximenes Lopes e o popularmente nomeado como "holocausto brasileiro", que vitimou cerca de 60 mil indiv?duos internados no hospital col?nia de Barbacena, o tratamento jur?dico, pol?tico e social da sa?de do inimput?vel por doen?a mental do infrator da lei penal ? ainda fundado na omiss?o, no desrespeito e no descumprimento de disposi??es constitucionais. A presente obra, assim, destina-se a firmar as bases da teoria da medida de seguran?a como reprimenda penal e analisar a realidade manicomial do Brasil atual, a fim de delinear o cen?rio violat?rio que circunda a problem?tica e propor solu??es vi?veis, visando adequar o instituto aos preceitos constitucionais de cidadania e dignidade humana garantidos pela Constitui??o Federal.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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