As despesas de capatazia e o c?lculo do imposto de importa??o - AQA1! オンラインショッピング

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Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua rela??o com o imposto de importa??o. O autor examina de forma cr?tica as controv?rsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua relev?ncia para os tribunais e para a sa?de financeira do pa?s. A an?lise detalhada da regra-matriz de incid?ncia do imposto de importa??o nos leva a compreender o momento em que a obriga??o tribut?ria surge e quem s?o os principais atores envolvidos. O livro aborda a quest?o do sujeito ativo e passivo desse tributo, esclarecendo as responsabilidades legais. Um dos pontos centrais da obra ? a discuss?o sobre se as despesas de capatazia devem ou n?o ser inclu?das no valor aduaneiro, impactando diretamente o imposto de importa??o. O autor apresenta argumentos a favor e contra essa inclus?o, abordando a evolu??o da jurisprud?ncia nesse contexto e questionando se a inclus?o das despesas de capatazia est? alinhada com os princ?pios constitucionais do pa?s e a regula??o internacional. Este livro oferece uma an?lise abrangente e cr?tica das despesas de capatazia e sua rela??o com o imposto de importa??o, abordando seus aspectos jur?dicos, econ?micos e pol?ticos. ? leitura essencial para estudantes, profissionais e pesquisadores do direito tribut?rio e do com?rcio internacional, bem como para todos que desejam compreender a complexa interse??o entre o direito e a economia no contexto das importa??es.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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