A rela??o jur?dica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital uma rela??o de emprego na modalidade intermitente

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As inova??es tecnol?gicas s?o sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_， mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem. Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para al?m de revolucionarem a forma como as pessoas se locomovem, especialmente nos grandes centros urbanos, tamb?m impactaram o Direito do Trabalho, pondo em xeque conceitos tradicionalmente aceitos e impulsionando intensos debates na doutrina e jurisprud?ncia. Da? emergiram diferentes correntes: uma primeira, que defende ser a rela??o entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas uma mera rela??o de parceria ou trabalho aut?nomo; uma segunda, diametralmente oposta, que sustenta a caracteriza??o da rela??o de emprego tradicional; e uma terceira, intermedi?ria, que defende que estes trabalhadores n?o s?o empregados, mas tamb?m n?o podem ser considerados verdadeiros aut?nomos, fazendo-se necess?ria a atualiza??o do Direito p?trio, de modo a garantir aos motoristas de aplicativos um rol de direitos trabalhistas b?sicos, mas n?o t?o extensos quanto aqueles aplic?veis aos empregados celetistas. Contudo, foi com a Reforma Trabalhista e com a inser??o do trabalho intermitente no ordenamento jur?dico brasileiro que esse cen?rio mudou, trazendo ? baila a hip?tese que ser? demonstrada neste livro: que a rela??o jur?dica existente entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas ? uma rela??o de emprego na modalidade intermitente.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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