Moeda e Direito Elementos para uma Teoria Constitucional

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Moeda e Direito Elementos para uma Teoria Constitucional

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5,800 円 (税抜き)

O que a constitui??o tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e institui??o jur?dicas, apresenta fundamentos e implica??es constitucionais? Existe uma ordena??o constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Pol?tica de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda ー bloco normativo este que se denomina "constitui??o monet?ria". Investiga-se a proje??o constitucional da regula??o monet?ria, com enfoque sobre a ordem jur?dica do Brasil. Debatem-se os limites formais e materiais ao poder monet?rio estatal, investigando os direitos fundamentais relacionados ? moeda, os poderes e as atribui??es da autoridade monet?ria, assim como os precedentes judiciais firmados no campo da jurisdi??o constitucional monet?ria.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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