Defensoria P?blica acesso ? justi?a, princ?pios e atribui??es - AQA1! オンラインショッピング

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A Defensoria P?blica constitui hoje ferramenta indispens?vel ? democracia brasileira. No Estado de S?o Paulo, o ?rg?o ? marcado pela abertura ao di?logo com a sociedade e com as institui??es com as quais se relaciona, em raz?o sobretudo de sua Lei Org?nica. Referida lei, ali?s, se mostrou absolutamente relevante na conforma??o de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das inspira??es para o desenvolvimento do direito fundamental ? assist?ncia jur?dica integral e gratuita. Este livro aborda os fundamentos, as ferramentas e os desafios do acesso ? Justi?a pela popula??o paulista e grupos vulner?veis no Estado, partindo do exame da Lei Org?nica da Defensoria de S?o Paulo ? t?o relevante e paradigm?tica. Com foco no regime constitucional da institui??o ? analisando tanto as inova??es normativas quanto a jurisprud?ncia dos tribunais superiores sobre elas ? esta obra pretende apresentar as mais importantes chaves para a compreens?o integral dos princ?pios e atribui??es da Defensoria P?blica no pa?s.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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