Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Pol?ticas P?blicas e Protagonismo Judici?rio

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Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Pol?ticas P?blicas e Protagonismo Judici?rio contesta a dogm?tica jur?dica, a partir da potencializa??o da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do p?spositivismo, versa sobre a efetiva??o dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princ?pio da separa??o dos poderes para trazer os contornos da jurisdi??o constitucional no Estado Democr?tico de Direito. Faz uma leitura cr?tica do Novo C?digo de Processo Civil para que as t?cnicas processuais facilitem ? tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementa??o dependem da efici?ncia das pol?ticas p?blicas. Revela pela cr?tica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrin?rios fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transforma??o social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justi?a a lutar pelos valores democr?ticos e aperfei?oar a cidadania necess?ria ao desenvolvimento humano, pol?tico, social e econ?mico brasileiro.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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