Tutela da Evid?ncia Perfil funcional e atua??o do juiz ? luz dos direitos fundamentais do processo

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Tutela da Evid?ncia Perfil funcional e atua??o do juiz ? luz dos direitos fundamentais do processo

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Em conta disso, a tutela da evid?ncia n?o pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situa??es limites e diante de condi??es especificamente determinadas. Pensar assim a tutela da evid?ncia ? imaginar que o autor nunca tem raz?o, ao menos at? que, depois de exaustivo e longo processo de conhecimento, demonstre o contr?rio; e que, paralelamente, o r?u sempre tenha raz?o, pelo menos at? que o autor, tamb?m depois daquele mesmo penoso procedimento, afaste essa presun??o. Pensar assim ?, em ?ltima an?lise, dar sempre ao r?u toda a vantagem do iter processual, eventualmente at? autorizando que se valha de expedientes para protelar a solu??o da causa. E essa leitura da fun??o do processo n?o condiz mais com as necessidades da sociedade. Toda essa an?lise ? muito bem-feita na obra de Paulo Mazini. Apontando as equivocadas premissas com que trabalha a vis?o antiga do processo, e com importantes subs?dios do direito italiano e franc?s, onde instrumentos semelhantes ? tutela da evid?ncia s?o empregados h? muito tempo e com grande sucesso, o autor demonstra a necessidade de se absorver adequadamente o instituto no sistema nacional. In Pref?cio, de S?rgio Cruz Arenhart画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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