Capacidade Contributiva e Igualdade Tribut?ria sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa F?sica uma nova forma de compreender e aplicar o Direito Tribut?rio

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De que forma o valor-princ?pio da fraternidade pode contribuir para a concretiza??o dos princ?pios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria no Imposto sobre a Renda da Pessoa F?sica (IRPF)? Esse ? o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil est? entre os pa?ses com a maior carga tribut?ria do mundo e, paralelamente, ocupa a octog?sima s?tima coloca??o no ?ndice de Desenvolvimento Humano. H? vis?vel disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contrapresta??o oferecida pelo Estado. Assim, a resolu??o do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e caracter?sticas dos princ?pios da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria. O segundo cap?tulo explica, nos aspectos hist?rico e jur?dico, o valor-princ?pio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da Hist?ria. No terceiro cap?tulo, o IRPF ser? analisado, determinando crit?rios pr?prios, caracter?sticas, hist?ria do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto cap?tulo discute o problema central: o valor-princ?pio da fraternidade constitui-se marco te?rico seguro, capaz de legitimar os princ?pios da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria na realidade do IRPF? Por fim, o ?ltimo cap?tulo propor? solu??es na perspectiva da fraternidade e conforme os princ?pios da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria, para a resolu??o espec?fica de problemas relacionados ao IRPF. Texto de contracapa: De que forma o valor-princ?pio da fraternidade pode contribuir para a concretiza??o dos princ?pios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria no Imposto sobre a Renda da Pessoa F?sica (IRPF)? Esse ? o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil est? entre os pa?ses com a maior carga tribut?ria do mundo e, paralelamente, ocupa a octog?sima s?tima coloca??o no ?ndice de Desenvolvimento Humano. H? vis?vel disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contrapresta??o oferecida pelo Estado. Assim, a resolu??o do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e caracter?sticas dos princ?pios da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria. O segundo cap?tulo explica, nos aspectos hist?rico e jur?dico, o valor-princ?pio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da Hist?ria. No terceiro cap?tulo, o IRPF ser? analisado, determinando crit?rios pr?prios, caracter?sticas, hist?ria do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto cap?tulo discute o problema central: o valor-princ?pio da fraternidade constitui-se marco te?rico seguro, capaz de legitimar os princ?pios da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria na realidade do IRPF? Por fim, o ?ltimo cap?tulo propor? solu??es na perspectiva da fraternidade e conforme os princ?pios da capacidade contributiva e da igualdade tribut?ria, para a resolu??o espec?fica de problemas relacionados ao IRPF. Texto da orelha da capa (opcional): Fabiano Pires Castagna ? Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogado na ?rea tribut?ria, Coordenador h? 11 anos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itaja? (UNIVALI), Campus Bigua?u/SC, e professor h? 19 anos das disciplinas de Direito Tribut?rio, Constitucional, Administrativo e Pr?tica Jur?dica da UNIVALI nos Campi Bigua?u e Tijucas. Preside o Conselho Municipal de Contribuintes de Bigua?u e ? Vice-Presidente da Comiss?o de Educa??o Jur?dica da OAB/SC.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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