Al?m da arrecada??o Integrando tributa??o, patrim?nio e desenvolvimento sustent?vel

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No livro Al?m da Arrecada??o: Integrando tributa??o, patrim?nio e desenvolvimento sustent?vel, Biasoli explora os intrincados la?os que conectam os ramos do Direito Ambiental e Tribut?rio. Esta obra resulta de sua disserta??o de mestrado de Direito, da linha de pesquisa Direito Ambiental, Pol?ticas P?blicas e Desenvolvimento Socioecon?mico. Biasoli destaca a necessidade de harmonizar a ?nsia por arrecada??o tribut?ria com a urg?ncia em proteger o equil?brio ecol?gico e enfrentar as quest?es clim?ticas. Ele defende que rotular um tributo de "ecol?gico" ? insuficiente; para honrar esse t?tulo, ? crucial que a efetividade da norma jur?dica seja avaliada. A aus?ncia de resultados ecol?gicos efetivos, aliada ? continuidade da cobran?a, pode ser diagnosticada como uma a??o pol?tica tribut?ria midi?tica, injusta e lesiva ao cidad?o. O trabalho explora temas complexos, como a ?tica no ordenamento jur?dico, o conceito e a fun??o ambiental da propriedade, os limites do poder de tributar do Estado, a defini??o de tributo ecol?gico e as taxas de preserva??o ambiental. Ao final, defende-se que as normas ambientais e tribut?rias, especialmente relacionadas com os impostos sobre a propriedade privada, podem desempenhar um papel decisivo para motivar os cidad?os a agirem em prol do desenvolvimento sustent?vel. O livro ? ambicioso e multidisciplinar, incentivando ? reflex?o e ? a??o ambiental. Al?m disso, lan?a luzes sobre diversas perspectivas que unem os ramos do Direito Ambiental, Civil e Tribut?rio, oferecendo insights valiosos para futuras pesquisas e pol?ticas p?blicas. Este trabalho representa um marco para todos que buscam inspira??o para trilhar um caminho que afirme um futuro com paz, justi?a e sustentabilidade na Terra.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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