CRIMES OMISSIVOS IMPR?PRIOS E DOLO EVENTUAL

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CRIMES OMISSIVOS IMPR?PRIOS E DOLO EVENTUAL

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1,900 円 (税抜き)

Omiss?o impr?pria e dolo eventual s?o dois assuntos que, h? muito, suscitam calorosos debates acad?micos e pr?ticos. Atualmente, considerando o grande desafio que o Direito Penal enfrenta na an?lise de condutas desempenhadas em meio ?s complexas estruturas empresariais, as quais geram problemas de imputa??o objetiva e subjetiva, observa-se que as controv?rsias a respeito desses temas se apresentam de forma ainda mais intensa. ? nesse contexto que esta obra est? inserida, propondo-se a investigar uma poss?vel incompatibilidade entre omiss?o impr?pria e dolo eventual. A relev?ncia desse assunto para a pr?tica jur?dica atual pode ser observada, por exemplo, a partir de dois recentes casos de rompimento de barragens de minera??o no Brasil ? casos de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais ?, nos quais a pretens?o punitiva estatal para responsabiliza??o penal das pessoas f?sicas supostamente implicadas nos fatos ? ancorada, justamente, nos conceitos de omiss?o impr?pria e dolo eventual.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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