Reforma da previd?ncia o RPPS da Uni?o ? luz da EC n? 103/19: teoria e pr?tica

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Este curso se volta ao estudo do Regime Pr?prio de Previd?ncia Social da Uni?o (RPPS da Uni?o), com as fei??es que lhe deu a EC n? 103/19. A Reforma da Previd?ncia de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de normas que disciplina a previd?ncia social dos servidores p?blicos federais, notadamente os titulares de cargo efetivo. Com altera??es t?o profundas, n?o tardaram a surgir dificuldades na interpreta??o e aplica??o das normas. Foram justamente essas dificuldades que serviram de motiva??o para n?s e de norte para o curso. A proposta que fazemos ao leitor ? a de, ao longo do curso, enfrentarmos, juntos, as principais quest?es advindas da pr?tica previdenci?ria no contexto do RPPS da Uni?o. O livro ? enriquecido com dezenas de exerc?cios, te?ricos e pr?ticos. Para propiciar um m?nimo de intera??o com o leitor, buscamos apresentar a solu??o de cada problema de forma detalhada. Na medida do poss?vel, antecipamos perguntas e envidamos esfor?os para dar a cada uma delas uma resposta satisfat?ria. Pontos pol?micos n?o foram deixados de lado. Em apertada s?ntese, a obra tem por objetivo desenvolver e aperfei?oar, no leitor, a capacidade de analisar, ? luz da legisla??o, da jurisprud?ncia e da doutrina atualizadas, os m?ltiplos aspectos da previd?ncia social dos servidores p?blicos federais, aliando a teoria ? pr?tica. Espera-se que o leitor, ao final do curso, esteja apto a enfrentar, com seguran?a, as quest?es surgidas no cotidiano de quem trabalha na ?rea.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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