Contrata??es P?blicas e Desenvolvimento Sustent?vel uma an?lise sobre as a??es do poder judici?rio da Bahia no ?mbito da sustentabilidade

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O processo de aquisi??es p?blicas sustent?veis constitui instrumentos relevantes de contribui??o para a sustentabilidade, pois a utiliza??o de recursos p?blicos pelo Estado em suas contrata??es gera consequ?ncias positivas, como o aumento na oferta de empregos e a competitividade entre as empresas. O presente trabalho teve por objetivo avaliar a exist?ncia de pr?ticas de sustentabilidade nas contrata??es de produtos e servi?os pelo Poder Judici?rio do Estado da Bahia, atrav?s de uma an?lise sobre o poder de compra estatal, a compreens?o da responsabilidade socioambiental e a miss?o da Administra??o P?blica de conciliar o crescimento econ?mico com a prote??o ambiental, com ?nfase ao destaque concedido ? preserva??o do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito fundamental, conforme o artigo 225 da Constitui??o Federal. Fez-se um levantamento sobre exemplos de boas pr?ticas de governan?a realizadas pelo Poder Judici?rio da Bahia em rela??o ? Agenda 2030 da ONU para Desenvolvimento Sustent?vel, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), por meio de abordagem qualitativa na qual se utiliza a base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Justi?a da Bahia em seu s?tio eletr?nico. Concluiu-se que, devido ao seu poder de compra e forte instrumento de atua??o e interven??o na ordem econ?mica, a Administra??o P?blica deve priorizar realizar contrata??es sustent?veis e observar em suas aquisi??es, al?m dos aspectos ambientais, os aspectos sociais.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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