Direitos da personalidade, disposi??es negociais e o ordenamento jur?dico brasileiro uma an?lise sobre as interven??es na gera??o da vida do outro ? luz do discurso jur?dico

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O livro ? o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a interven??o na vida do outro ? em especial aquelas realizadas no est?gio embrion?rio ? em estruturas cl?ssicas do pensamento do Direito Civil. O estudo apresentado se prop?e a identificar a sufici?ncia, ou n?o, da normatividade posta sobre a tem?tica e a eventual necessidade de altera??o ou edi??o de regulamenta??o. Delimita-se o que se compreende por autonomia e direitos da personalidade, a fim de estudar a interpreta??o do art. 11 do C?digo Civil e a possibilidade de realiza??o de neg?cios jur?dicos cujo objeto seja a disposi??o de direitos da personalidade. Reflete-se sobre os conceitos de embri?o, nascituro e pessoa, e estudam-se, ? luz de um vi?s filos?fico, as interven??es gen?ticas na vida do outro. As fontes obrigacionais s?o analisadas, com foco no estudo da ilicitude objetiva, ? luz do art. 187 do C?digo Civil. A obra examina o ordenamento jur?dico brasileiro e as normas, editadas ou em tramita??o, sobre reprodu??o assistida, em especial sobre a sele??o embrion?ria. No livro, como o t?tulo sugere, parte-se de uma posi??o te?rica discursiva do Direito e, com isso, busca-se chegar a uma melhor compreens?o sobre os reflexos das novas t?cnicas que levam a interven??es na vida do outro e se o ordenamento jur?dico brasileiro atualmente seria suficiente para dar as respostas corretas a esses novos desafios.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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