Os fundamentos do direito terap?utico e as tutelas dos direitos da personalidade nos casos de exposi??o n?o consentida da intimidade sexual

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Na constru??o da democracia e da cidadania na realiza??o dos conte?dos essenciais ? sa?de sexual, h? um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que a sua efetiva??o depende de conte?dos jur?dicos bem definidos e adequados, que suportem pol?ticas p?blicas, sociais, econ?micas, que promovam, dentre outros valores fundamentais, o gozo universal dos Direitos Humanos, pavimentando caminhos mais humanos, sem estigma e preconceito. As recomenda??es dos especialistas, evidentemente, n?o encerram um modelo herm?tico e finalizado, mas servem como orienta??es ? com base nos direitos humanos ? para reflex?o, adapta??o e revis?o dos diversos ordenamentos jur?dicos, permitindo, inclusive, an?lises metodol?gicas comparativas. Nesse sentido, os instrumentos de controle das normas sociais, e em especial das normas jur?dicas, devem ser explorados para se reconhecer ? no processo de socializa??o ? o real agente catalisador da promo??o dos valores democr?ticos da dignidade da pessoa humana, em todas as suas formas de express?o. A fixa??o de valores axiol?gicos-normativos democr?ticos para a promo??o da dignidade sexual ? uma condi??o para o desenvolvimento humano e de diminui??o das desigualdades de toda esp?cie. Um trabalho cont?nuo de observ?ncia aos fundamentos do cuidado, que se revelam com os esfor?os de desvelo, solicitude, dilig?ncia, zelo, aten??o; buscando, de todos os modos, o est?mulo ao exerc?cio da sensibilidade do "colocar-se no lugar do outro".画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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