Palavra e a??o Da Interpreta??o Sistem?tica ? efetiva prote??o dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal

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A linguagem ? peculiar. Ela ? interpret?vel, espont?nea e cultural. Capaz de descrever, expressar prefer?ncias e, at? mesmo, transformar realidades. Ela marca presen?a nas negocia??es acaloradas em uma partida de esporte e, ao mesmo tempo, est? nas delibera??es solenes nos Tribunais. Nesse sentido, as decis?es proferidas pelos magistrados s?o mais do que simples declara??es. Elas podem constituir, desconstituir ou alterar uma realidade jur?dica, conforme a interpreta??o dada ? norma por cada um dos ju?zes. O que desperta a aten??o da sociedade, especialmente em meio ? democracia deliberativa. Por isso, este livro explora esse fen?meno t?o cotidiano e, simultaneamente, t?o complexo para o Direito. Na busca pela compreens?o das consequ?ncias das decis?es judiciais, esta pesquisa almeja responder quais s?o os impactos provenientes da aplica??o da Interpreta??o Sistem?tica pelo Supremo Tribunal Federal no campo dos direitos fundamentais. Para tanto, definiram-se par?metros de an?lise dos ac?rd?os da Corte Constitucional, o que permitiu a identifica??o de padr?es decis?rios na aplica??o do m?todo interpretativo, e investigou-se o efeito desses julgados. Da Filosofia ? pr?tica jur?dica, este livro demonstra como as palavras s?o convertidas em a??es que moldam os direitos e garantias fundamentais do ser humano.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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