Direitos Fundamentais e Jurisdi??o Constitucional nos 35 anos da Constitui??o de 1988

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Direitos Fundamentais e Jurisdi??o Constitucional nos 35 anos da Constitui??o de 1988

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A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na prote??o do cidad?o contra o arb?trio do Estado e at? mesmo de outros cidad?os. Mas, al?m de estabelecer os direitos fundamentais, que devem ser observados pelo Estado e pela sociedade como forma de concretiza??o da dignidade da pessoa humana como fundamento da Rep?blica brasileira, a CF/88 tamb?m estabeleceu como as mais importantes garantias assecurat?rias de tais direitos um Poder Judici?rio independente, o amplo e irrestrito acesso ? Justi?a e o Supremo Tribunal Federal como guardi?o ?ltimo da Constitui??o e suas normas. ? nesse aspecto que, na atual quadra, a jurisdi??o constitucional passa a ter enorme import?ncia para que os direitos fundamentais, a pr?pria Constitui??o e a democracia sejam assegurados e protegidos quando colocados em risco por um Estado descompromissado das diretrizes constitucionais que lhe s?o impostas e por agentes sociais que teimam em desconsiderar que s?o objetivos da Rep?blica a constru??o de uma sociedade livre, justa e solid?ria e a promo??o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra?a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina??o. ? por isso que, dada a import?ncia de tal assunto, o presente livro re?ne reflex?es, na ?tica de cada autor, sobre importantes temas que envolvam jurisdi??o constitucional, direitos fundamentais e democracia.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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