O Sistema Constitucional Tribut?rio adequado para os Estados em um mundo globalizado

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Esta obra tem por objetivo identificar o substrato pol?tico e econ?mico essencial dos Estados, para, a partir dele, tra?ar os contornos gerais de um sistema constitucional tribut?rio adequado aos mandamentos pol?ticos e econ?micos fundamentais dos Estados inseridos em um contexto de mundo globalizado. Em face disso, procuraremos evidenciar ao longo do nosso trabalho, em primeiro lugar, qual(ais) o(s) objetivo(s) que se deduz(em) racionalmente para o Estado; quais os direitos e garantias essenciais para permitir que o Estado alcance o(s) seu(s) objetivo(s); qual o modo de produ??o e qual a linha de pensamento macroecon?mico que se compatibilizam com tais direitos e garantias; e qual a ordem econ?mica (regime administrativo de interven??o na atividade econ?mica) que deve viger para preservar o modo de produ??o e instrumentalizar a pol?tica macroecon?mica albergados pelo Estado. Ap?s o devido esclarecimento dessas quest?es, teremos o cabedal te?rico necess?rio para precisamente delimitar um sistema constitucional tribut?rio adequado para os Estados no contexto da hodierna competi??o comercial em escala global, ocasi?o em que abordaremos as seguintes quest?es-chave para o tema, quais sejam: i) o regime financeiro apto a produzir um crescimento sustent?vel da base fiscal do Estado; ii) as imunidades tribut?rias; iii) a distribui??o de compet?ncias tribut?rias; e iv) as esp?cies tribut?rias.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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