A Separa??o de Poderes e o Ativismo Judicial como se comportam as 'Cortes Constitucionais' do Brasil e de Portugal?

【電子書籍なら、スマホ・パソコンの無料アプリで今すぐ読める！】

Qual a influ?ncia que o Poder Judici?rio, com ?nfase nos tribunais de c?pula brasileiro e portugu?s ? Supremo Tribunal Federal e Tribunal Constitucional ?, exerce em face dos demais poderes (?rg?os de soberania)? Trata-se do fen?meno do ativismo judicial. A presente pesquisa concentrou-se em manifesta??es desses ?rg?os e de seus membros no per?odo compreendido entre 2011 e 2021, especialmente no ?mbito do controle de constitucionalidade, em que a tem?tica (da quebra) da separa??o e harmonia de poderes foi ventilada, seja pelos autores envolvidos, seja pela cr?tica doutrin?ria. O levantamento hist?rico sobre a teoria da separa??o dos poderes se deu a partir dos pensamentos de Arist?teles, John Locke e Montesquieu. Na sequ?ncia, demonstram-se a estrutura e a distribui??o de compet?ncia entre os poderes no Brasil e ?rg?os de soberania em Portugal, bem como os aspectos considerados relevantes sobre o controle de constitucionalidade. A sobreposi??o epis?dica do Poder Judici?rio, em que pesem alguns excessos que devem ser combatidos, ? tratada como necessidade decorrente da crise de representatividade da classe pol?tica e da dissocia??o do que est? previsto nas constitui??es, como a falha na execu??o das pol?ticas p?blicas.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。
※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。
※このページからは注文できません。

この商品の詳細を調べる

: 本・雑誌・コミック » 洋書 » SOCIAL SCIENCE