An?lise das correntes doutrin?rias e jurisprudenciais a respeito da configura??o do crime de roubo majorado pelo emprego de arma

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No presente livro, s?o analisadas as correntes doutrin?rias e jurisprudenciais a respeito da configura??o do crime de roubo majorado pelo emprego de arma. A caracteriza??o dessa majorante se mostra tormentosa em sede de doutrina e jurisprud?ncia, havendo, por muito tempo, intestina diverg?ncia a respeito, inclusive no STF. No primeiro cap?tulo, discorre-se sobre o crime de roubo e o conceito de arma, no geral, e o conceito de arma de fogo, abordando ainda a discuss?o que h? sobre o que a norma quer dizer com o termo "emprego" de arma, se ? o porte ostensivo ou o emprego efetivo. No segundo cap?tulo, passa-se ? tem?tica principal do presente trabalho, qual seja, a an?lise do fundamento da causa especial de aumento de pena em quest?o, sendo que, neste cap?tulo, o foco de an?lise ser?o as correntes doutrin?rias formadas a respeito, com suas v?rias nuan?as, comparando-se a doutrina antiga com a mais recente, bem como os desdobramentos que a tem?tica permite. No terceiro, continuando a pesquisa sobre os posicionamentos existentes sobre a ratio essendi da causa de aumento e sua hip?tese de configura??o, ? analisado o que a jurisprud?ncia tem produzido a respeito, mormente as inst?ncias superiores, ?s quais cabe a uniformiza??o da aplica??o do direito.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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