O Direito ? Licen?a-maternidade da m?e n?o gestante em uni?o homoafetiva e os pap?is de g?nero

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A presente obra analisa, criticamente, os fundamentos e racioc?nios contempor?neos acerca do tratamento dado ? licen?a-maternidade correspondente ? m?e gestante e ? m?e que n?o gestou, em um contexto de rela??o familiar homoafetiva, em que ambas est?o ? espera de um filho gestado por uma delas. Reflete acerca dos efeitos patrimoniais a partir do momento em que est? reconhecida a rela??o afetiva, e eventual restri??o que tais efeitos possam vir a causar a esta rela??o. Discorre-se, ainda, acerca do tratamento discriminat?rio que pode vir a ser conferido em fun??o da origem da filia??o, e os par?metros constitucionais correspondentes. Discute o papel da licen?a-maternidade e da licen?a-paternidade na legisla??o p?tria e como ela reafirma pap?is de g?neros, bem como as suas diferen?as na legisla??o comparada com outros pa?ses.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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