Desapropria??o e T?cnica Processual - 1? Ed - 2024 Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropria??o Indireta

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A desapropria??o ? uma das mais incisivas formas de interven??o do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equil?brio entre o poder p?blico e os direitos dos cidad?os. Neste livro, o autor explora de maneira sistem?tica as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material at? as t?cnicas processuais contempor?neas. Com uma an?lise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropria??o, incluindo a promo??o de solu??es extrajudiciais de conflitos e a amplia??o das hip?teses de levantamento de valores durante o processo. O autor tamb?m examina a evolu??o da jurisprud?ncia, que tem estabelecido par?metros claros para a desapropria??o indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho n?o apenas apresenta as diferentes esp?cies de desapropria??o e seus requisitos, mas tamb?m investiga a rela??o entre a indeniza??o e o interesse p?blico, defendendo que a compensa??o deve ser sempre pr?via e justa. Atrav?s de uma perspectiva cr?tica e contempor?nea da jurisdi??o, o autor busca responder a quest?es fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropria??o sem desconsiderar os direitos dos expropriados. Assim, o objetivo da obra ? tratar sistematicamente de todas estas quest?es: das premissas do direito material a respeito da desapropria??o para, compreendendo-as, analisar as t?cnicas processuais, a partir de uma vis?o contempor?nea de Jurisdi??o. J? no ?mbito processual, analisa-se as t?cnicas originariamente previstas pelo Decreto-lei 3.365/1941, ? luz de reformas recentes, bem como das devidas influ?ncias do C?digo de Processo Civil de 2015. Trata-se, tamb?m, da t?cnica processual relacionada ? tutela da desapropria??o indireta, assim como estabelecida pela jurisprud?ncia. Uma leitura essencial para juristas, estudantes de direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da desapropria??o no Brasil e seu impacto na propriedade privada.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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