Populismo Penal Legislativo no Brasil uma produ??o do discurso punitivo

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O populismo ? um movimento pol?tico que ganha for?a, principalmente, nos momentos de crises pol?ticas ou econ?micas em que l?deres populistas adquirem poder, atrav?s de discursos que trazem uma solu??o salvadora para reparar o mal causado pelos inimigos. O discurso populista na interven??o penal busca, atrav?s da expans?o irracional do Direito Penal, gerar mais repress?o por meio de leis penais mais severas e desproporcionais, que atuam como um b?lsamo, um tratamento paliativo para a sociedade movida pelos medos sociais. Com rela??o ? an?lise tem?tica, esta pesquisa teve como objetivo identificar padr?es populistas em tr?s projetos de leis apresentados na legislatura 2019-2022 que alteraram dispositivos no C?digo Penal: a Lei n? 13.964/19; a Lei n? 14.245/21; a Lei n? 14.344/22. A obra "Populismo Penal Legislativo no Brasil: uma produ??o do discurso punitivo" ? de extrema relev?ncia no cen?rio jur?dico atual. Mariana Vidal oferece uma an?lise cr?tica e inovadora sobre como o populismo penal influencia a legisla??o brasileira, muitas vezes em detrimento dos princ?pios de interven??o m?nima e garantismo, que s?o pilares fundamentais do Direito Penal. Sua pesquisa de extrema qualidade e insights profundos s?o evidentes em cada cap?tulo, tornando este livro uma leitura imprescind?vel para pesquisadores, acad?micos e profissionais, al?m de contribuir para o fortalecimento da doutrina nacional sobre o tema.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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