MUNIC?PIOS TUR?STICOS A modalidade tarif?ria como vetor de desenvolvimento sustent?vel

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Ao longo de sua not?vel trajet?ria, Alcides Bulh?es sempre se destacou pela profundidade de seu conhecimento jur?dico e pela firmeza de seus princ?pios t?cnicos. Com uma s?lida forma??o acad?mica, constru?da ao longo de anos de dedica??o e muito estudo, ele aborda, neste livro, temas atuais e relevantes para o debate da sociedade, focados na TARIFA DE MANUTEN??O DE LOCALIDADES TUR?STICAS, esse criativo mecanismo pode servir como um importante vetor de desenvolvimento sustent?vel em munic?pios tur?sticos. O autor contextualiza a pen?nsula de Mara? e arquip?lago de Cairu, localidades no litoral sul da Bahia. A an?lise inclui um aprofundamento nas bases jur?dicas e constitucionais que sustentam a institui??o das TARIFAS, destacando os princ?pios de prote??o ambiental previstos na Constitui??o Federal, mas sem ignorar a import?ncia da participa??o da comunidade local e educa??o ambiental para garantir o sucesso da iniciativa. A obra apresenta, ainda, de forma did?tica e anal?tica o mecanismo de cobran?a, a estrutura, e o funcionamento estrutural das cobran?as, enla?ando teoria e pr?tica, com uma singularidade e talento que merecem destaque.画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。
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