＜p＞Na caminhada performativa de constru??o identit?ria emoldurara-se a compreens?o de cidadania em u
1,700 円
＜p＞"A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribui??o ? literatura jur?dica naci
4,800 円
＜p＞"Constitui??es Revolucion?rias", de Bruce Ackerman, ? um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar
3,200 円
＜p＞"A percep??o do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfian?a ensejou a el
2,200 円
＜p＞O casamento como forma de constitui??o de fam?lia vem da necessidade do ser humano de se agrupar,
1,500 円
＜p＞Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constitui??o de 1824, buscando situ?-la no contexto
1,200 円
＜p＞A Constitui??o de 1988 ainda causa pol?mica e intensos debates jur?dicos e pol?ticos. E no centro
3,600 円
＜p＞Os direitos fundamentais s?o de extrema relev?ncia no ordenamento jur?dico. Tendo isto em conta,
2,000 円
＜p＞O livro realiza uma an?lise da legisla??o educacional brasileira a luz do debate entre o liberali
1,400 円
＜p＞Texto oficial aprovado pelo Decreto de Aprova??o da Constitui??o publicado no Di?rio da Rep?blica
496 円
Recolocando em discuss?o, com sobriedade e eleg?ncia, as diversas tentativas de periodiza??o dos esc
637 円
＜p＞A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marc
3,200 円
＜p＞N?o ? poss?vel pensar a hist?ria pol?tica e jur?dica do Brasil sem dar centralidade ? "ra?a". Par
1,700 円
＜p＞Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemor
707 円
＜p＞Esta ? uma obra que mostra a volatilidade do Direito, mesmo em um pa?s politicamente est?vel como
1,300 円
＜p＞A obra Direitos Fundamentais e Constitui??o re?ne trabalhos importantes desenvolvidos no ?mbito d
1,900 円
＜p＞A presente obra analisa a Constitui??o de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado,
1,200 円
＜p＞A Cultura M?vel disponibiliza a vers?o eletr?nica da Constitui??o Brasileira com uma formata??o r
505 円
＜p＞Quando se iniciou o controle da constitucionalidade das leis no Brasil? Eis a quest?o fundamental
2,600 円
＜p＞Dentre muitos desafios, a Constitui??o de 1988, ao apreciar a necessidade de amplia??o do sistema
1,500 円
＜p＞Mesmo antes de ser aprovado, o Estatuto da Cidade j? era objeto de muita discuss?o. Depois de apr
1,700 円
＜p＞Sobre a obra Constitui??o Federal - 10? Ed - 2024 Atualizada at? a EC 132/2023 - Reforma Tribut?r
2,000 円
＜p＞As constitui??es demarcam a ?ltima etapa de transi??o de uma sociedade org?nica para uma sociedad
1,600 円
＜p＞Constata-se, portanto, que o pa?s tem se afastado dos preceitos democr?tico-pol?ticos por quest?e
1,000 円
＜p＞A CF/88 estabeleceu uma extensa lista de direitos fundamentais como normas fundamentais na prote?
2,400 円
＜p＞＜strong＞Esta hist?ria global dos textos constitucionais lan?a nova luz sobre a rela??o entre as g
1,300 円
＜p＞Regimes de austeridade fiscal encontram suporte ideol?gico relacionado a toda uma tradi??o libera
1,500 円
＜p＞≪Constitui??o≫: uma palavra velha com um sentido novo. Desde a Gr?cia Antiga, serviu para referir
1,100 円
＜p＞Os precat?rios s?o parte do processo de execu??o de senten?as ou ac?rd?o em que houve condena??o
1,773 円
＜p＞A publica??o d` As Constitui??es dos Estados de L?ngua Portuguesa, agora na 4? ed., ? uma ocasi?o
5,965 円