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50 円
＜p＞A presente obra centra-se nas rela??es entre planos urban?sticos e respetivas obriga??es de compa
4,855 円
＜p＞T?o tradicionais s?o seus contornos, e t?o precisa parece ser sua aplica??o, que a teoria das inv
3,400 円
＜p＞As nulidades processuais permeiam uma importante frente de disputas no Tribunal de Impostos e Tax
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1,700 円
＜p＞O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextual
3,000 円
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1,700 円
＜p＞Esta obra pretende contribuir al debate de los mecanismos y procedimientos que prev? el orden jur
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＜p＞O autor forjado no calor do debate, tem seu ponto forte na opini?o. Naturalmente destemido, n?o f
300 円
＜p＞O livro de Olympio Fraga Bisnetto ? o que verdadeiramente n?o s? os juristas, mas tamb?m outros p
800 円
＜p＞Trata-se da reedi??o da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades n
503 円
＜p＞A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento
2,427 円